Servidores e empresários envolvidos em esquema de fraude milionária têm prisão mantida

Servidores e empresários presos em operação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por envolvimento em esquema criminoso através de contratos fraudulentos de livros, tiveram a prisão convertida em preventiva em audiências de custódia realizada nesta quarta-feira (8).

Na operação Gutenberg, foram cumpridos 16 mandados de prisão preventiva e 43 mandados de busca e apreensão em Campo Grande, Dourados, São Gabriel do Oeste, Caarapó, Corguinho, Porto Murtinho, São Paulo (SP) e Abadiânia (GO).

Pela manhã, passaram por audiência de custódia e tiveram as prisões mantidas:

• Ed Carlo Britto Burgatt
• Olívia Jafar
• Felipe Paroschi Jafar
• Joatan Gomes Peixoto
• Matheus Oliveira Peixoto
• Francisco Anizio dos Santos
• Paulo Rogerio de Melo
• Douglas Henrique de Melo
• Gabriel Taquino de Paula

Ainda não passaram pela audiência de custódia Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior, Jésica Burgatt e Rossana Jafar, que tiveram a audiência designada para a quinta-feira (9).

Esquema

O esquema desmantelado pelo Gaeco consistia na promessa de vagas em hospitais em troca de contratos fraudulentos de livros paradidáticos. A organização criminosa teria movimentado cerca de R$ 27 milhões dos cofres públicos.

A investigação aponta a existência de organização criminosa voltada à prática de crimes contra a Administração Pública, mais especificamente crimes em licitação, corrupção ativa, corrupção passiva, além de lavagem de dinheiro e outros delitos correlatos. 

A fraude ocorreu em Campo Grande e teve atuação em diversos municípios do Estado, com núcleos bem definidos, liderada por empresários que atuavam como principais articuladores do esquema criminoso. 

Os investigados se valiam de servidores públicos corrompidos para fraudar e direcionar procedimentos de compras públicas, mediante contratação direta, sem licitação, para a aquisição de livros paradidáticos.

Os valores recebidos dos cofres públicos pela organização criminosa ultrapassam R$ 27 milhões, que eram divididos entre os integrantes, sendo servidores públicos e diversas pessoas físicas e jurídicas com o fim de ocultar e dissimular a sua origem ilícita.

O MPMS constatou ainda, dentre as várias frentes de atuação, que o esquema criminoso se valia da influência de servidores da área da saúde pública para condicionar a autorização de exames, cirurgias e até vagas de leitos em hospitais pela rede estadual à aquisição de livros vendidos pelo grupo.

A organização criminosa seguia operando até os dias atuais com contratos ativos em vários municípios.

Alvos

Um dos presos é Ed Carlos Britto Burgatt, que atua como coordenador estadual de Regulação Assistencial (Core) da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Conforme apurado pelo Correio do Estado, ele seria o mediador do esquema, já que se utilizaria do seu cargo para “oferecer” vantagem na regulação hospitalar para prefeitos.

Em troca das vagas, era solicitado que uma empresa parceira fosse contratada pela administração municipal para “fornecimento de livros paradidáticos”, uma cortina de fumaça para dividir os lucros do contrato assinado.

Essa empresa seria a Gráfica Alvorada, que está ligada diretamente a Olívia e Rossana Jafar, que foram presas nesta operação e teriam assumido o comando da livraria após a morte de Mirched Jafar Júnior em abril de 2021, em razão de complicações da Covid-19. Em tese, elas teriam continuado o esquema que já existia desde antes da pandemia.

Além de Rossana e Olívia Jafar e Ed Carlos Burgatt, há a confirmação de que foram presos Felipe Paroschi Jafar, Joatan Gomes Peixoto, Matheus Oliveira Peixoto, Francisco Anizio dos Santos, Paulo Rogerio de Melo e Jéssica Burgatt, filha do coordenador do Core.

Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior, conhecido como Júnior Vasconcelos, ex-prefeito de Fátima do Sul e que atualmente ocupa cargo no gabinete do deputado estadual Jamilson Name (PP), também foi alvo da investigação.