Doze dias após operação, Justiça mantém ex-presidente da Santa Casa presa

A ex-presidente da Santa Casa, Alir Terra Lima teve o pedido de prisão domiciliar negado pelo juízo do Núcleo de Garantias do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Em outro pedido de liberdade provisória, o ex-diretor administrativo do hospital, Rinaldo Hakme Romano, também teve a petição indeferida. Ambos foram presos, junto com outras quatro pessoas.

Nas decisões publicadas hoje no Diário Oficial da Justiça, o juízo do Núcleo de Garantias manteve as prisões preventivas dos dois investigados e rejeitou os pedidos de substituição por medidas cautelares ou prisão domiciliar.

No caso de Alir Terra Lima, a defesa alegou, entre outros pontos, a idade de 71 anos para pedir a mudança do regime. O magistrado, porém, considerou que a idade, isoladamente, não garante a substituição da prisão preventiva pela domiciliar.

Segundo a decisão, também não foram apresentados elementos que comprovassem quadro de extrema debilidade provocado por doença grave ou impossibilidade de receber atendimento médico adequado durante a custódia. Entretanto, a Justiça determinou que sejam garantidos o acompanhamento médico e o acesso aos medicamentos prescritos enquanto permanecer presa.

Já no pedido apresentado por Rinaldo Hakme Romano, a defesa também buscava a revogação da prisão preventiva ou a aplicação de medidas alternativas. O juízo, entretanto, entendeu que permanecem presentes os requisitos que justificam a manutenção da prisão e negou a solicitação.

As decisões foram tomadas no âmbito da investigação que levou à Operação Antidotum, deflagrada para apurar suspeitas envolvendo a administração da Santa Casa de Campo Grande. A prisão preventiva é uma medida cautelar durante a investigação e não representa condenação dos investigados.

Caso - A Operação Antidotum cumpriu 36 mandados de busca e apreensão em Campo Grande, Dourados e Goiânia (GO). A investigação tem como foco dois núcleos de contratos. Um deles envolve a digitalização de prontuários médicos da Santa Casa. O contrato previa pagamentos de R$ 1,8 milhão por ano durante três anos, totalizando R$ 5,4 milhões.

Segundo o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, houve pagamentos elevados sem a correspondente prestação dos serviços e o suposto desvio teria chegado a R$ 1,4 milhão apenas no primeiro ano.

O outro núcleo envolve contratos da Santa Casa Saúde com empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico. Segundo o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), essas empresas teriam ligação com a direção da instituição. Em 2025, os pagamentos teriam chegado a aproximadamente R$ 9,6 milhões, com prejuízo estimado em pelo menos R$ 3,5 milhões.