MP apura demanda de pacientes sem acesso a transporte da Prefeitura

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) abriu inquérito civil para apurar quantos pacientes aguardam pelo transporte oferecido pela Prefeitura de Campo Grande e acompanhar as medidas previstas para ampliar o atendimento. Segundo a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), o serviço atingiu a capacidade operacional e não há vagas para novas inclusões.

Atualmente, 153 pacientes são atendidos em rotas fixas e cerca de 40 por mês em demandas esporádicas. O transporte é destinado principalmente a usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) com limitações de mobilidade, em situação de vulnerabilidade ou que precisam de tratamento contínuo, como hemodiálise, oncologia e reabilitação.

A frota conta com duas ambulâncias e nove carros de passeio. Os veículos percorrem quatro rotas, de segunda-feira a sábado, das 6h30 às 17h30. Os atendimentos são agendados conforme a disponibilidade e a organização dos trajetos.

A apuração começou após a reclamação envolvendo um paciente com deficiência que faz tratamento três vezes por semana no Hospital Regional e estava há meses sem acesso ao transporte do município. Em reunião realizada em 30 de junho, a Sesau informou ao Ministério Público que havia atingido o limite de atendimento e que, para receber novos pacientes, seria necessário aumentar a frota e o número de profissionais.

A secretaria apresentou um estudo para locar nove veículos com motoristas, com custo anual estimado entre R$ 2,3 milhões e R$ 3,6 milhões. O procedimento licitatório levaria de 60 a 90 dias, mas, na ocasião, ainda não havia fonte de recursos definida.

Diante da situação, o MP instaurou o inquérito civil em 24 de agosto para dimensionar a demanda reprimida. A Sesau terá 20 dias para informar quantas pessoas aguardam atendimento, quais providências estão sendo tomadas e em que estágio está o projeto de ampliação. A Promotoria também solicitou dados atualizados sobre a frota e os usuários atendidos.

O Transporte Sanitário Eletivo existe na Capital desde 2020 e leva usuários do SUS a consultas, exames e tratamentos previamente agendados. O atendimento é voltado a pacientes sem quadro de urgência ou risco de morte. Não contempla emergências, viagens intermunicipais, tratamentos estéticos, perícias médicas ou deslocamentos para unidades não conveniadas ao SUS.

A reportagem questionou a Prefeitura de Campo Grande sobre a quantidade de pessoas que aguardam pelo transporte e as medidas previstas para ampliar o atendimento, mas ainda aguarda retorno.