Senadora promete pedir suspensão da concessão da hidrovia Paraguai-Paraná

O processo de licitação para a concessão da Hidrovia Paraguai-Paraná pode entrar em um novo capítulo a partir da audiência pública realizada nesta segunda-feira (22), em Corumbá, no Pantanal de Mato Grosso do Sul. Ao final da reunião, que envolveu políticos, ambientalistas e moradores, a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) anunciou nesta segunda-feira (22), que irá protocolar um pedido de suspensão do processo.

Segundo ela, é preciso ampliar o tempo para análise técnica, aprofundar os estudos e garantir maior participação da população para discutir os possíveis impactos da proposta sobre o Rio Paraguai e o Pantanal.

A audiência foi convocada pela parlamentar diante do aumento das preocupações em relação ao projeto, especialmente após apontamentos do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre fragilidades institucionais, lacunas de planejamento e desafios na governança e nos aspectos socioambientais da concessão.

Durante o debate, especialistas apresentaram avaliações técnicas sobre o empreendimento, enquanto moradores e representantes de comunidades tradicionais manifestaram preocupação com possíveis impactos sobre a biodiversidade, a pesca, o turismo e os modos de vida locais. Lideranças indígenas e dos povos tradicionais do Pantanal demonstraram preocupação com os impactos sobre a natureza, a pesca e a subsistência das famílias da região.

A senadora informou que levará as contribuições da audiência a reuniões em Brasília com representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, além dos ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Regional. Ela disse também que formalizará o pedido de suspensão do processo licitatório para permitir mais tempo de análise técnica e diálogo com as comunidades afetadas.

Esta é a segunda audiência pública sobre a hidrovia Paraguai-Paraná realizada em Corumbá neste mês. A primeira ocorreu em 5 de junho com a campanha “Ferrovia Sim, Hidrovia Não'.

O encontro teve apoio do deputado estadual Pedro Kemp, da EJF (Environmental Justice Foundation) e do Instituto SOS Pantanal, e também resultou na adesão de participantes ao pedido de suspensão da proposta.

Trecho - Em documento recente, TCU afirmou que a Hidrovia do Rio Paraguai ocupa posição estratégica e é atualmente o projeto hidroviário mais avançado em estruturação no país. A iniciativa integra o PGO (Plano Geral de Outorgas Hidroviário), elaborado pelo governo federal para ampliar investimentos no setor por meio da participação da iniciativa privada.

O projeto prevê intervenções voltadas à navegação em um trecho de 600 km entre Corumbá, no Pantanal de Mato Grosso do Sul, e a foz do Rio Apa, na fronteira com o Paraguai. A proposta é considerada pelo Ministério de Portos e Aeroportos um projeto-piloto para o novo modelo de concessões hidroviárias brasileiras.