MPMS investiga contratos milionários de transporte no interior de MS

Após receber denúncia de que a prefeitura de Rio Verde de Mato Grosso alugou um ônibus para o transporte de pacientes do SUS por um valor superior ao daquele que custaria um veícculo novo, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul instaurou um inquérito civil para investigar suposto superfaturamento do crontato. 

Conforme a denúncia, o aluguel do microônibus, com capacidade para até 37 passageiros,  foi contratado por R$ 929,4 mil. Um veículo novo, segundo esta denúncia, poderia ser adquirido por R$ 636,8 mil. 

Além disso, a empresa que firmou o contrato para transportar pacientes do SUS também conseguiu firmar outro contrato emergencial, sem licitação, com o prefeito Réus Antonio Sabedotti  Fornari (PP), garantindo o faturamento de outros R$ 2, 761 milhões. 

Ao apresentar sua defesa, a secretária de saúde, Aline Benvenutti Ribeiro, alegou à promotoria que o aluguel do ônibus para o transporte de pacientes era mais barato do que comprar um veículo novo, já que existe uma série de outros gastos além do custo inicial da compra do veículo. 

Pelo contrato, válido por oito meses, a empresa contratada teria de percorrer 60 mil quilômetros, o que equivale a R$ 15,49 por quilômetro. O transporte de pacientes foi feito para cidades como Coxim, São Gabriel do Oeste e Campo Grande, sempre em estrada asfaltada. 

Em média, um veículo deste porte percorre em torno de 3,5 quilômetros com um litro de diesel. Então, para percorrer os 60 mil quilômetros seriam necessários em torno de 18 mil litros de combustíveil. Levando em consideração o custo do litro da ordem de R$ 7,00, o gasto seria inferior a R$ 130 mil. 

Além disso, se este ônibus tivesse dois motoristas em tempo integral, ao custo mensal de R$ 7 mil cada um, valor bem superior ao custo real, seriam mais R$ 112 mil. E, em uma projeção pessimista, pode-se acrescentar mais R$ 50 mil de manutenção ao longo de oito meses. 

Somando tudo, seriam quase R$ 300 mil de gastos totais ao longo de 8 meses. Então, somando o custo da aquisição de um veículo novo, de R$ 636 mil, mais os R$ 300 mil de gastos, chegaria-se ao custo do contrato, de R$ 929 mil. 

A diferença, porém, é que ao final do contrato de oito meses a prefeitua estaria com um microônibus semi-novoem seu patrimônio. Atualmentel, a frota do setor de saúde já conta com nove veículos. E, segundo a secretária de saúde, o custo anual com os serviços de menutenção do ano passado foi de R$ 334 mil.

E, apesar de contar com uma frota significativa, toda ela adquirida depois de 2018, a prefeitura alegou que era necessário contratar um novo veículo para evitar que pacientes perdessem atendimentos agendados em diferentes hospitais de Campo Grande. 

Antes de fazer a contratação emergencial do microônibus, a prefeitura fez levantamento de preços e três empresas apresentaram proposta. A vencedora, Aleluia Logística e Transportes, pediu R$ 15,49 por quilômetro rodado. Uma outra, Transportadora Aleluia, se ofereceu a fazer o serviço por R$ 15,95. Uma terceira interesssada pediu R$ 24,80.

A suspeita da promotoria, porém, é de que estas propostas tenham sido forjadas somente para cumprir uma formalidade legal. Agora, o promotor quer saber se as duas empresas com nomes parecidos realmente existem e se pertencem à mesma família.

A investigação do MPMS começou ainda no final do ano passado e durante a apuração o denunciante revelou que a mesma empresa havia voltado a firmar contrato emergencial para o transporte de estudantes. 

Conforme este novo contrato, a Aleluia Logística e Transporte receberia R$ 2,761 milhões para percorrer 196,8 mil quilômetros e transportar 245 estudantes por dia. Isso equivale a pouco mais de R$ 14,02 por quilômetro rodado. 

Um levantamento feito pelo Correio do Estado em outras prefeituas de diferentes regiões do Estado revela que estas prefeituras, após terem feito licitação, estão pagando entre R$ 8 e R$ 12 por quilômetro rodado. O valor varia de acordo com o tamanho do veículo contratado.