Lei promulgada em 2022 permite que cidadãos solicitem troca de nome diretamente em cartório de registro civil, sem apresentar justificativa ou ingressão com ação judicial
Há 1 ano — em Dia-a-dia
Prazo para defesas terminou e expectativa é que julgamento ocorra em setembro. Defesa de Bolsonaro espera prisão domiciliar e aposta em pedido de vista para adiar decisão.
Há 1 ano — em Política