Ministério Público investiga balneário irregular no interior de MS

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Bela Vista, abriu um inquérito civil para investigar o funcionamento irregular de um balneário localizado às margens do Rio Caracol.

O balneário se estende desde a faixa de domínio da Rodovia Federal Vital Brasil (BR 267 – trecho Jardim/Porto Murtinho), também ocupando área privada pertencente a Fazenda Imperador, localizada a 200 e 500 m, respectivamente das edificações da sede da fazenda.

O lugar funciona sem autorização ou Licença de Instalação e Operação para balneáros em área rual, emitida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc).

O 1º Batalhão de Polícia Militar Ambiental realizou uma vistoria no local, em abril deste ano, a qual constatou o funcionamento irregular do balneário.

O relatório de vistoria concluiu que a instalação e funcionamento do balneário sem licenciamento ambiental e em desacordo com as normas estaduais, associada à aglomeração de pessoas e à prática de poluição sonora é prejudicial à fauna e configura infração ambiental de natureza grave.

Diante dos fatos e com o desconhecimento de autoria, a PMA sugeriu que fossem adotadas as seguintes providências: embargo do local; o isolamento da área para fins de regeneração; a interrupção do uso do lugar para fins recreativos públicos; a demolição das estruturas implantadas.

Invasão 

Segundo relatos de pessoas que trabalham para Fazenda Imperador, o Balneário foi instalado sem consentimento dos responsáveis pelo domínio da rodovia e também da área particular.

Uma mulher que trabalha na Fazenda Imperador alega que há alguns anos se iniciou a frequência de poucas pessoas às margens da BR 267. 

No entanto, com o passar dos anos, a constância e quantidade de pessoas no local aumentou, com grandes movimentos, causando transtornos diversos, desde sons automotivos elevados, aglomerações massivas de pessoas, disparos de arma de fogo, lixos e fezes acumuladas.

O local, aparentemente de iniciativa popular, foi adaptado para receber banhistas, onde construíram churrasqueiras, mesas, bancos e banheiros. Além disso, a comunicante informou às autoridades que após as aglomerações o local fica com lixo abandonado e fezes humanas espalhadas pelo local.