Em decreto, Lula autoriza uso das Forças Armadas nas eleições de 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o emprego das Forças Armadas nas eleições gerais de 2026. O Decreto nº 13.073, de 20 de julho de 2026, publicado nesta terça-feira (21) no Diário Oficial da União, prevê a atuação dos militares para garantir a votação e a apuração dos votos, além da prestação de apoio logístico.

Em junho, o Campo Grande News havia divulgado que o Mato Grosso do Sul já havia solicitado esse reforço para o primeiro turno. O pedido foi apresentado junto com solicitações de outros seis estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Roraima.

De acordo com o decreto, as localidades e o período de emprego das Forças Armadas serão definidos conforme os termos das requisições do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A autorização presidencial, portanto, não significa o envio automático de tropas a todos os estados citados, já que a atuação dependerá dos pedidos analisados pela Justiça Eleitoral.

O decreto entrou em vigor na data da publicação. O documento também é assinado pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, e por Marcos Antonio Amaro dos Santos.

O primeiro turno das eleições gerais de 2026 será realizado em 4 de outubro. Caso nenhuma candidatura à Presidência da República ou aos governos estaduais obtenha mais da metade dos votos válidos, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro. A votação será aberta às 8h e encerrada às 17h, pelo horário de Brasília, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O eleitor fará seis escolhas na urna: deputado federal, deputado estadual ou distrital, dois senadores, governador e vice-governador, além de presidente e vice-presidente da República. Em 2026, serão renovadas 54 das 81 cadeiras do Senado, o equivalente a dois terços da Casa, com a eleição de dois representantes por estado e pelo Distrito Federal.