MP pede que Prefeitura de Corumbá demita assistentes sociais e chame concursados

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul recomendou a demissão de assistentes sociais contratadas temporariamente pela Prefeitura de Corumbá. O órgão exige a convocação dos aprovados no concurso público de 2024, ainda não nomeados. Cinco profissionais ocupam cargos temporários, preenchidos entre 2022 e 2024, com contratos prorrogados sucessivamente. A recomendação destaca que a contratação temporária só é válida na ausência de concurso com candidatos aprovados. O MPMS concedeu prazo de dez dias para a prefeitura regularizar a situação, sob pena de processo por improbidade administrativa. A prefeitura ainda não se manifestou sobre o caso.

Segundo o órgão, cinco profissionais estão atualmente contratadas para ocupar o cargo, que só pode ser preenchido temporariamente quando não houver concurso finalizado com candidatos aprovados.

O último concurso ocorreu em 2024 e, até agora, os aprovados não foram nomeados.

As profissionais atualmente no cargo foram contratadas entre 2022 e 2024, e vêm tendo os contratos prorrogados, apesar de os próprios documentos preverem a rescisão 'até que tal vaga seja efetivamente preenchida por candidato aprovado em concurso para tanto', o que, segundo o MPMS, demonstra a existência de 'vaga pura'.

A recomendação estabelece o prazo de 10 dias para que a Prefeitura de Corumbá tome providências. Caso contrário, o MPMS alerta que a situação configura ato de improbidade administrativa e, por isso, um processo judicial pode ser aberto para garantir as nomeações.

A reportagem procurou a assessoria de imprensa da prefeitura, mas não houve manifestação até o fechamento desta matéria.