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Gilmar Mendes vota para derrubar marco temporal e defende prazo para demarcações
Ministro propôs que a União tenha até dez anos para concluir todos os processos Há 10 mêses — em Brasil
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Mudança na CNH retira taxa de R$ 380 para renovação em MS
Governo federal ontem fez o lançamento do aplicativo CNH do Brasil, que promete reduzir o valor da habilitação e tornar o documento mais acessível Há 10 mêses — em Brasil
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Ministério da Justiça lança site com foragidos mais procurados do país
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Mais de 4 milhões já receberam do INSS por descontos indevidos nos benefícios
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Julgamento pode condenar mais seis réus pela trama golpista
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Marina diz que governo estuda acionar STF sobre derrubada de vetos ao licenciamento
Ministra defendeu que a decisão do Congresso de derrubar os vetos do governo ao projeto vai enfraquecer o equilíbrio climático no 'momento em que a sociedade mais precisa de proteção'. Há 11 mêses — em Brasil
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Expectativa de vida no país sobe para 76,6 anos, a maior já registrada
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Alessandro Stefanutto serviu Bolsonaro e Lula, enquanto roubava o INSS
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Nova legislação garante repasses para alimentação e transporte escolar
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GDF pede a Moraes laudo médico antes de eventual prisão de Bolsonaro
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Sancionada lei que torna ato ilícito civil o abandono afetivo de criança e adolescente
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Lula sanciona lei que amplia punições para organizações criminosas
O texto foi publicado hoje no Diário Oficial, trazendo três novas condutas a serem punidas Há 1 ano — em Brasil
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Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8
Valor mínimo é de R$ 600, mas, com o novo adicional, o benefício sobe para R$ 683,42 Há 1 ano — em Brasil
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Alckmin: reunião de Lula e Trump destrava negociações técnicas
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Brasil e Indonésia firmam acordos; Lula confirma candidatura em 2026
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Após anúncio como ministro, Boulos diz que sua principal missão será ‘colocar o governo na rua’
Deputado federal foi convidado pelo presidente Lula a ser ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Há 1 ano — em Brasil
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Descriminalização do aborto: entenda o que está em discussão no STF e o que pode mudar
Barroso usou a mesma estratégia de Rosa Weber, que deu o primeiro voto a favor da descriminalização às vésperas da aposentadoria Há 1 ano — em Brasil
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Veja regras para ser instrutor de CNH sem vínculo com autoescola
Profissional terá de fazer curso para oferecer aulas de direção Há 1 ano — em Brasil
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Barroso vota a favor da descriminalização do aborto antes de deixar o STF
Ministro antecipou aposentadoria e pediu sessão extraordinária para registrar posição; com ele, placar fica em Há 1 ano — em Brasil
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